Política de Privacidade

1.1 O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (o “Centro” ou a "UDV") é uma organização religiosa que exerce suas atividades institucionais de acordo com as leis dos países onde está constituída, bem como de acordo com suas normas estatutárias e administrativas.

1.2 No exercício de suas atividades institucionais, a UDV respeita a privacidade, a intimidade, a honra e a imagem de todos os participantes de suas atividades, bem como dados pessoais que coleta durante a operação de sites ou sistemas computacionais.

1.3 Ao participar pela primeira vez de atividades religiosas da UDV e/ou ao associar-se, dados pessoais de identificação do participante são fornecidos à secretaria local. Esta é uma medida que decorre da regulamentação governamental aplicável às atividades da UDV.

1.4 Ao longo do tempo, dados pessoais dos associados ou frequentadores serão atualizados sempre que necessário às atividades religiosas e institucionais da UDV, com finalidades determinadas, explícitas e no legítimo interesse voltado às atividades institucionais do Centro, conforme descrito na presente Política de Privacidade e nas normas estatutárias e administrativas do Centro.

1.5 Apenas maiores de idade podem associar-se à UDV. No entanto, no Brasil e em outros países, menores de idade poderão frequentar as atividades religiosas e institucionais da UDV caso o responsável legal autorize a participação do menor.

1.6 Esta Política de Privacidade descreve o legítimo interesse da UDV na coleta de dados, a finalidade da coleta de dados, a forma de utilização e como a pessoa titular das informações ou seu responsável legal pode controlar os dados que fornece.

1.7 O consentimento à presente Política de Privacidade se refere exclusivamente ao compartilhamento de dados do Reuni com entidades coligadas à UDV, conforme descrito entre os itens 6.6 a 6.9 abaixo.

1.8 Esta Política de Privacidade também inclui a Política de Segurança, Política de Cookies e Política de Infraestrutura de Terceiros da UDV.

Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que, por exemplo, nome, convicção religiosa, documentos de identificação, endereço, número de telefone, data de nascimento e também cookies e outros tipos de identificadores eletrônicos são dados pessoais na medida em que possam ser conectados à pessoa natural titular desses dados (“Titular” ou “Titular dos Dados”).

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, tratamento de dados pessoais é qualquer ato ou conjunto de atos realizados com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais como, por exemplo: a coleta, o registro, a organização, o armazenamento, a consulta, o uso, o compartilhamento, a exclusão, a destruição, ou o descarte de dados pessoais.

A UDV pode coletar as seguintes informações pessoais em seu Sistema de Gestão de Informações, chamado REUNI, bem como em atividades do Departamento de Memória e Comunicação da UDV (“DMC”).

5.1 A UDV usa as informações coletadas no REUNI com a finalidade de cumprir exigências legais, bem como com a finalidade de administrar seu desenvolvimento institucional enquanto organização religiosa que busca expandir-se de forma ordenada, equilibrada e coerente aos seus preceitos estatuários e doutrinários de paz e fraternidade.

5.2 Ao participar pela primeira vez de atividades religiosas da UDV e/ou ao associar-se, o Titular, ou seu responsável legal, fornece dados pessoais de identificação ao REUNI mediante solicitação da secretária local. Esta é uma medida de segurança que decorre da regulação governamental aplicável ao uso do Chá Hoasca. O acesso a tais informações é restrito à Administração da UDV.

5.3 Conforme o associado participa das atividades da UDV de livre e espontânea vontade, ocorrências vinculadas a ocupação de graus hierárquicos ou a ocupação de cargos administrativos também são registrados no REUNI.

5.4 Portanto, ao longo do tempo, os dados pessoais dos associados relacionados ao seu vínculo com a UDV serão ser atualizados sempre que necessário à administração da UDV e ao cumprimento do Estatuto Social e demais normas administrativas da UDV. Em determinados casos previstos em normas administrativas internas, tais informações poderão ser divulgadas internamente, como descrito no tópico a seguir.

Memória e comunicação (DMC)

5.5 Além disso, a conservação, a transmissão da memória da UDV por meio de documentação e divulgação de momentos históricos são consideradas fundamentais ao exercício e perpetuação dos valores e convicções religiosos existentes desde a criação da UDV.

5.6 Por isso, os titulares de dados, ou seus responsáveis legais, ficam cientes de que, ao participarem livremente das atividades institucionais da UDV, poderão fazer parte de momentos históricos relevantes no seio religioso da(s) irmandade(s) da UDV.

5.7 O DMC da UDV é o responsável por tais registros e divulgações de momentos históricos, que terão por finalidade registrar, preservar e transmitir a memória histórica da UDV, bem como assegurar a efetiva comunicação oficial interna e externa da UDV.

5.8 Participar das atividades institucionais da UDV significa também consentir com o registro de sua participação nas atividades da UDV através fotografias e/ou meios audiovisuais com a finalidade de construção de acervo organizacional, bem como com o fim de realizar comunicações institucionais internas ou externas de caráter informativo, sem vinculação com qualquer ideologias político-partidárias ou qualquer finalidade diversa às atividades institucionais da UDV.

5.9 O Titular dos Dados, ou seu responsável legal, poderão solicitar alteração ou remoção de dados do REUNI a qualquer tempo, ou alteração ou remoção de registros do DMC em determinadas circunstâncias, conforme detalhado no item “Acessando, corrigindo e excluindo dados pessoais” abaixo.

5.10 Como visto no item “4. Informações coletadas” acima, especialmente a presença em registros fotográficos ou audiovisuais da UDV é opcional. Todavia, caso o Titular dos Dados, ou seu responsável legal, não deseje sua presença em registros fotográficos ou audiovisuais da UDV ou de entidades coligadas, sua vontade deve ser informada previamente ao monitor do DMC local.

5.11 Além disso, caso o Titular dos Dados, ou seu responsável legal, deseje não participar registros e divulgações fotográficas ou audiovisuais da UDV ou entidades coligadas, sua postura deve ser condizente com seu desejo, abstendo-se de voluntariamente figurar em fotografias, vídeos e gravações de voz.

Dados do REUNI

6.1 Os dados pessoais de identificação dos associados e frequentadores da UDV coletados no REUNI são acessados internamente apenas pelas administrações dos locais frequentados pelo Titular do Dados e pela Diretoria Geral da UDV.

6.2 Algumas dessas informações podem estar armazenadas em servidores computacionais de prestadores de serviços localizados fora do seu país de origem.

6.3 Além disso, a UDV pode divulgar informações de identificação pessoal apenas em resposta a uma ordem judicial ou outra competente solicitação governamental. A UDV não alugará nem venderá informações de identificação pessoal a ninguém.

Compartilhamento interno

6.4 Com a finalidade estrita de administrar seu desenvolvimento institucional enquanto organização religiosa que busca expandir-se de forma ordenada, equilibrada e coerente aos seus preceitos estatuários e religiosos constantes do Estatuto Social e outras normas internas da UDV de conhecimento dos associados, informações pessoais referentes a ocorrências vinculadas a associados, como afastamentos, advertências, convocações, eleições, posses e graus hierárquicos de cunho religioso dos associados poderão divulgadas internamente, nas formas previstas nos respectivos regulamentos.

6.5 Além disso, convocações, eleições, posses e graus hierárquicos de cunho religioso dos associados poderão divulgados externamente por meio dos canais oficiais da UDV mediante conhecimento prévio dos respectivos associados.

Compartilhamento com Entidades Coligadas

6.6 Nome, endereço de e-mail, telefone, núcleo, grau hierárquico e data de associação dos associados podem ser compartilhados com as entidades coligadas à UDV, quais sejam: Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (“Novo Encanto”), Associação Beneficente Casa da União (“Casa da União”), Associação Prosperar Negócios Sócio-Ambientais e Educacionais (“Associação Prosperar”) ou Associação José Gabriel da Costa.

6.7 Nenhuma das entidades coligadas à UDV distribui lucros a dirigentes. Referido compartilhamento com entidades coligadas à UDV terá a finalidade de divulgação de campanhas de vendas de produtos e serviços voltados a desenvolver e favorecer a sustentabilidade financeira dos objetivos religiosos e beneficentes da UDV e dos objetivos socioambientais das referidas entidades coligadas. Além disso, a Prosperar poderá usar dados compartilhados para fomentar plataforma para oferta de produtos e serviços prestados por sócios da UDV, sem distinção de grau hierárquico.

6.8 Todas as Entidades Coligadas estão comprometidas com a presente Política de Privacidade e respeitarão critérios de adequação e necessidade avaliados da Direção Geral da UDV no uso de dados pessoais dos sócios que consentirem com o compartilhamento.

6.9 Os associados poderão, a qualquer tempo, solicitar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da UDV (dpo@udv.org.br), ou às referidas entendidas coligadas, o fim do compartilhamento e do uso de dados com referidas entidades coligadas.

Não compartilhamento de dados pessoais de crianças e jovens

6.10 A UDV não realiza divulgação interna ou externa de informações pessoais de crianças e menores de idade, salvo em caso de divulgação de caráter informativo de eventos institucionais, hipótese em que imagens fotográficas, de vídeo ou gravações de voz poderão ser divulgadas internamente ou em canais oficiais da UDV e/ou em canais oficiais das entidades coligadas, Novo Encanto, Casa da União, Associação Prosperar ou Associação José Gabriel da Costa.

7.1 As informações referentes à filiação de uma pessoa a qualquer religião e/ou a convicção religiosa de uma pessoa são consideradas dados pessoais sensíveis. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, dados sensíveis devem ser tratados com maior cuidado e zelo por estarem vinculados a direitos fundamentais de liberdades invioláveis.

7.2 Portanto, a filiação religiosa ou a participação de qualquer associado ou frequentador da UDV só será tornada pública em razão das hipóteses de divulgação obrigatória previstas no art. 11º da Lei Geral de Proteção de Dados ou caso o Titular voluntariamente participe de atividades públicas ou publicáveis que o vinculem à UDV.

7.3 Por atividades públicas ou publicáveis, entenda-se especialmente divulgações de caráter informativo ou histórico de eventos institucionais, hipótese em que imagens fotográficas, de vídeo ou gravações de voz poderão ser divulgadas internamente ou em canais oficiais da UDV e/ou em canais oficiais da Novo Encanto, Casa da União, Associação Prosperar ou Associação José Gabriel da Costa.

7.4 Como informado acima, a UDV mantém cadastro de seus filiados, e divulga o status da associação de filiados apenas internamente com a finalidade estrita de administrar seu desenvolvimento institucional enquanto organização religiosa que busca expandir-se de forma ordenada, equilibrada e coerente aos seus preceitos estatuários e religiosos constantes do Estatuto Social e de outras normas internas da UDV de conhecimento dos associados.

7.5 Além disso, convocações, eleições, posses e graus hierárquicos de cunho religioso dos associados poderão divulgados externamente por meio dos canais oficiais da UDV.

7.6 A participação de não associados em atividades da UDV ou sua convicção religiosa só será conhecida por terceiros por iniciativa do Titular dos Dados ou de seu responsável legal, caso o Titular, com autorização de seu responsável legal, voluntariamente participe das mencionadas atividades públicas ou publicáveis que o vinculem à UDV, ou em razão das hipóteses obrigatórias previstas no art. 11º da Lei Geral de Proteção de Dados.

7.7 A UDV não mantém cadastros ou outros tratamentos de dados referentes às demais espécies de dados pessoais considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados.

7.8 Caso, excepcionalmente, a UDV necessite tratar outros dados pessoais sensíveis, só poderá fazê-lo com base no consentimento do associado ao Estatuto Social e demais regulamentos da UDV. Nesse caso, o Titular dos Dados, ou seu responsável legal, terá o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afetará: (i) a legalidade do tratamento de dados pessoais sensíveis baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento de dados pessoais sensíveis baseado em outras hipóteses legais.

8.1 É vedado a associados em geral e a quaisquer pessoas coletar, armazenar, compartilhar e/ou reproduzir dados pessoais e/ou de informações ou atividades institucionais reservadas aos âmbitos virtuais ou presenciais da UDV nos termos de seu Estatuto Social e demais regulamentos.

8.2 Como visto, a coleta, armazenamento, compartilhamento e/ou reprodução de dados de associados ou frequentadores da UDV por pessoas não autorizadas pode implicar em tratamento indevido de dados sensíveis, o que sujeitará os infratores a responsabilizações penais e indenizações civis correspondentes à gravidade do(s) dano(s) eventualmente causados.

8.3 Frise-se que quaisquer das ações com dados de associados ou frequentadores da UDV com finalidade diversa das previstas nesta Política de Privacidade, ainda que não envolva dados sensíveis, é expressamente ilegal, e também sujeitará os infratores a responsabilizações penais e indenizações civis correspondentes à gravidade do(s) dano(s) eventualmente causados.

8.4 Além disso, a coleta, armazenamento, compartilhamento e/ou reprodução de informações, registros, arquivos ou atividades institucionais reservadas da UDV, sem a devida autorização, ainda que fornecidos por terceiros, pode implicar em desrespeito a preceitos religiosos considerados sagrados aos filiados da UDV, o que sujeitará os infratores a responsabilizações penais e indenizações civis correspondentes à gravidade do(s) dano(s) eventualmente causados.

8.6 O Titular deverá comunicar imediatamente à UDV caso tome conhecimento de qualquer vazamento, coleta, armazenamento, compartilhamento e/ou reprodução de informações, registros, arquivos ou atividades institucionais reservadas ao âmbito da UDV ou dados de associados ou frequentadores da UDV por pessoas não autorizadas.

9.1 O Titular dos Dados tem os seguintes direitos com relação aos seus dados pessoais.

A UDV coleta informações de identificação pessoal em seus sites apenas na medida em que seja necessário ou apropriado para cumprir o propósito da interação do visitante aos sites institucionais e de acordo as configurações de cookies disponibilizadas.

A UDV pode coletar estatísticas sobre o comportamento dos visitantes de seus sites ou dos participantes de suas atividades institucionais. A UDV pode exibir publicamente para acesso dos visitantes em seus sites a quantidade total de associados, por níveis hierárquicos e por regiões.

A UDV toma todas as medidas razoáveis necessárias para proteger contra o acesso não autorizado, uso, alteração ou destruição de informações de identificação pessoal e de identificação pessoal. Ao inserir informações em nosso sistema, como e-mail ou informações pessoais, tudo isso é feito com segurança usando o protocolo de segurança SSL.

Se estiver localizado na UE, no Reino Unido, no Liechtenstein, na Noruega, na Suíça ou na Islândia, você poderá ter direitos adicionais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (o “GDPR”) relacionados aos seus dados pessoais, conforme descrito abaixo. A UDV será a controladora de seus dados pessoais processados em conexão com o serviço.

Se o Titular, ou seu responsável legal, estiver fora do Brasil e dos Estados Unidos, esteja ciente de que está enviando dados, incluindo informações de identificação pessoal, para o Brasil ou Estados Unidos onde nossos servidores estão localizados. Essas informações podem então ser transferidas no Brasil ou nos Estados Unidos e, em seguida, transferidas de volta do Brasil ou dos Estados Unidos para países fora de sua residência, dependendo do tipo de informação e de como ela é armazenada por nós. Nossa coleta, armazenamento e uso de suas informações pessoais continuarão a ser sempre regidos por esta Política de Privacidade.

A UDV coleta informações de identificação pessoal em seus sites apenas na medida em que seja necessário ou apropriado para cumprir o propósito da interação do visitante com nossos sistemas internos. A ferramenta de configuração de cookies estará disponível em breve.

A UDV possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou "Data Protection Officer", responsável por questões relacionadas à privacidade e proteção de dados. Você pode entrar em contato conosco com quaisquer dúvidas ou preocupações com relação a esta política de privacidade aqui:

A UDV pode alterar sua Política de Privacidade de tempos em tempos, e a exclusivo critério da UDV. A UDV incentiva os visitantes a verificar frequentemente esta página para quaisquer alterações à sua Política de Privacidade.

Seu uso continuado deste site ou sua participação nas atividades da UDV após qualquer alteração nesta Política de Privacidade constituirá sua aceitação de tal mudança.

Esta política foi atualizada em 14/04/2022.